Desafios do saneamento básico nas cidades de pequeno e médio porte

O saneamento básico é um direito garantido por lei, porém boa parte da população vive sem acesso à água tratada e sem coleta de esgoto. O problema é especialmente delicado nos pequenos e médios municípios.
Embora haja recursos disponíveis para prestar este serviço, ainda existem desafios que precisam ser superados para melhorar o atendimento à população e garantir melhores condições e mais qualidade de vida para os habitantes.
Os desafios do saneamento básico em cidades de pequeno e médio porte podem ser divididos em dois grupos: falta de gestão qualificada e falta de previsibilidade para investimentos em infraestrutura de saneamento.
Primeiro, a falta de gestão qualificada significa que não existe uma estrutura organizacional apropriada para o planejamento e execução. Isto leva a um uso ineficiente dos recursos.
Segundo, a falta de previsibilidade para investimentos em infraestrutura de saneamento torna difícil para as empresas assumirem projetos porque elas não podem garantir um retorno sobre o investimento.
As grandes cidades têm o dobro da cobertura em esgotos sanitários em comparação com as cidades pequenas e médias. Esta diferença pode ser devida ao fato de que as cidades maiores têm mais recursos disponíveis do que suas contrapartes menores e atraem mais investimentos privados devido ao seu tamanho e dinamismo econômico.
Esse panorama leva os pequenos e médios municípios a buscar suas próprias soluções, mas antes precisam melhorar o planejamento para encontrar apoio em parcerias público-privadas, nas quais o município ficaria com a responsabilidade de fiscalizar e regular as ações implementadas.
É possível encontrar saídas adequadas para essa situação, principalmente de forma coordenada em consórcios regionalizados. Os municípios precisam compreender que a responsabilidade é deles. A meta da universalização do saneamento está definida para 2033. O tempo urge!