O que é o Diálogo Competitivo? Para que serve? Pode ser utilizado no Brasil? Como aplicá-lo de forma eficaz? Essas perguntas ainda geram muitas dúvidas sobre a nova ferramenta trazida pela legislação de licitações.
Para aprofundar a discussão, a Câmara de Comércio França-Brasil de São Paulo (CCFB), em parceria com o GRI, reuniu um painel de peso: Alstom, Veolia e Vinci Concessions, o banco BNP Paribas, o escritório Pinheiro Neto Advogados e a Artesp, reguladora de São Paulo. O encontro atraiu a atenção de empresas brasileiras e internacionais, criando o ambiente ideal para um debate de altíssimo nível, do qual tive a honra de participar como debatedor pela CCFB.
As empresas compartilharam experiências de diferentes países, mostrando que, apesar das diferenças culturais, o Diálogo Competitivo tem sempre o mesmo objetivo: fortalecer a relação público-privada para gerar projetos sustentáveis, transparentes e éticos. Essa é a essência da ferramenta: permitir que governo e iniciativa privada construam juntos soluções de qualidade, a partir de uma licitação pública competitiva e saudável.
Embora pareça difícil imaginar essa prática no Brasil de hoje, já existem exemplos concretos.
O governo federal amenizou a questão da falta de leitos para a COP 30 utilizando o Diálogo Competitivo para superar divergências iniciais entre armadores, agências de turismo e governo, viabilizando o uso de transatlânticos como alternativa de hospedagem.
A criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) abriu caminho para um diálogo positivo na estruturação dos projetos aeroportuários, atraindo empresas internacionais como a Vinci Concessions. Hoje, os leilões da B3 são acompanhados ao vivo na França, com entusiasmo semelhante ao de jogos de futebol.
O governo paulista tem se destacado na estruturação de projetos de concessões complexos, como o túnel Santos–Guarujá. Promove discussões internas com a Procuradoria-Geral do Estado e externas com o setor privado. Com coragem, técnica e inovação, enfrenta riscos e ceticismos para construir soluções mais adequadas e sustentáveis, ainda que sem utilizar formalmente o Diálogo Competitivo.
Apesar dos avanços, o caminho ainda é longo.
No saneamento, por exemplo, leilões federais continuam priorizando outorgas altíssimas, o que motiva revisões contratuais já no primeiro ano das concessões. Esse modelo dificulta a busca por soluções técnicas que melhorem os serviços e favoreçam a população, além de afastar players internacionais como a Veolia.
No setor ferroviário, segundo a Alstom, o diálogo com o poder público é mínimo e pouco produtivo, muitas vezes reduzido a visões financeiras e políticas pré-definidas, sem espaço para o debate técnico.
O encontro foi inspirador. Em pouco tempo, mergulhamos em uma onda de conhecimento e inovação que revelou o potencial transformador do Diálogo Competitivo. A conclusão é clara: o Brasil tem condições de adotar esse instrumento de maneira mais ampla. Com coragem, diálogo e transparência, é possível transformar nossas licitações em verdadeiros motores de desenvolvimento sustentável.
