O saneamento básico precisa de mais estadistas

A edição do Zero Hora desta sexta-feira publicou um artigo de Paulo Uebel onde ele defende a necessidade urgente de que os líderes políticos assumam a tarefa de transformar a realidade do saneamento básico. Ele destaca que é preciso pensar em políticas públicas baseadas em evidências — e não apenas nas próximas eleições. Caso contrário, mais uma geração será condenada a não ter esgoto tratado.

Um político pensa na próxima eleição; um estadista, na próxima geração, já disse o escritor James Freeman Clarke. Infelizmente, o saneamento básico no Brasil é prova disso. Temos 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto no país. No Rio Grande do Sul, 63% dos gaúchos não possuem esse serviço — por aqui, apenas 31% dos dejetos são tratados, enquanto o restante é despejado na natureza. Onde estavam nossos estadistas nos últimos 50 anos?
O governo do Estado foi honesto ao admitir que a Corsan não teria capacidade econômico-financeira de realizar todos os investimentos necessários para cumprir as metas do Marco do Saneamento e decidiu, sabiamente, pela privatização da companhia. Porém, é uma pena que diversos municípios com autarquias e empresas próprias não estejam fazendo a mesma reflexão.
Ao invés de centralizar esforços em alternativas sustentáveis que garantam os investimentos necessários na universalização do saneamento, muitos prefeitos focam em preservar a influência política nesses órgãos. E, desconsiderando modelos bem-sucedidos — como Mirassol (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES) e Niterói (RJ) —, constroem soluções mirabolantes sem comprovação de eficácia e efetividade.
Um exemplo aventado é a locação de ativos, usada pelas estatais estaduais para fazer obras. Entretanto, não há registro de uma cidade que tenha universalizado o saneamento usando esse sistema, além de não parecer sustentável no médio e longo prazo O modelo pode ser bom para preservar a autarquia, mas não para os cidadãos, nem para a prestação do serviço.
Diante disso, precisamos pensar políticas públicas baseadas em evidências. Ótimos parâmetros já existem. Não adianta pensar na próxima eleição e condenar mais uma geração a ficar sem esgoto tratado. Está na hora de nossos estadistas assumirem a liderança na transformação do saneamento básico no Rio Grande. Cada município precisa ter a coragem e o compromisso de buscar a universalização da coleta e tratamento — mesmo que isso signifique reduzir a sua ingerência política no processo.

Fundador e vice-presidente da Cristalina Saneamento e ex-secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia