Semana passada publiquei um artigo intitulado “PPP ou Concessões: quando potenciais soluções podem se transformar em armadilha”, levantando algumas questões para reflexão. Recebi, então, a seguinte pergunta:
“Na sua opinião, você vê alguma solução para direcionar o uso das PPPs administrativas de forma mais adequada?”
Sim, vejo. Entendo que a PPP administrativa deveria ser utilizada para executar obras específicas do tipo BOT, como a Sabesp fez com as ETAs do Alto Tietê e de São Lourenço. Nesse caso, não há tarifa específica para a produção de água junto aos usuários (o mesmo raciocínio poderia valer para ETEs). Teríamos, em comparação com as contratações tradicionais pela lei de licitações, a vantagem de obter a melhor solução para o ativo, já que o parceiro privado o operará durante o prazo da PPP, assumindo a responsabilidade pela melhor combinação entre Capex e Opex, e não apenas buscando o menor preço para a obra.
Não se deveria permitir que uma PPP administrativa fosse utilizada para subcontratar atividades core dos operadores, como operação, manutenção e gestão comercial, incluindo os respectivos investimentos.
No máximo, poder-se-ia permitir a terceirização de serviços específicos, como detecção de vazamentos, obras de substituição de redes etc.
Não vejo operadores privados realizando esse tipo de subcontratação, que, no caso da gestão privada, corresponderia a contratos BOT, equivalentes às PPPs administrativas da gestão pública, nem mesmo por meio de contratos de performance, como frequentemente ocorre com operadores públicos. Isso equivaleria a subcontratar sua própria atividade como operador, o que não faria sentido em termos de eficiência e custos operacionais.
Essa é a minha visão sobre a forma mais adequada de utilizar as PPPs administrativas.
Estou aberto a receber novas contribuições que possam nos ajudar a enfrentar, de forma mais efetiva, os desafios do saneamento.
