Saneamento: mudar para solucionar
“Precisamos olhar para o futuro que queremos e agir, de forma acelerada, no presente.” Essa é uma das reflexões feitas pelo presidente da Cristalina, Yves Besse, em artigo publicado na edição desta segunda-feira em Zero Hora.
O novo Marco Legal do Saneamento de 2007 – e sua atualização em 2020 – não surgiu para causar problemas e, sim, para trazer soluções a um setor estratégico para o país. Sem mudanças, não avançaremos.
O modelo de regionalização com subsídio cruzado dos anos de 1970, defendido por Estados e Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs), está ultrapassado. Não levou à universalização dos serviços em mais de 50 anos e não levará até 2033, meta definida no Marco de 2020.
A regionalização tem de existir, sim, mas com o objetivo de obter um ganho de escala, como diz a lei. Isso nada tem a ver com subsídios cruzados, por meio do qual um município ainda não universalizado deve subsidiar a universalização de outros. Ao tentar avançar, a legislação estabelece um complicador. A lei colocou os Estados no meio do caminho.
Os governadores devem definir as Unidades Regionais de Saneamento (URSB), dividindo o Estado em regiões que terão a governança estabelecida e o modelo de prestação, regionalizado. Mas os municípios são os responsáveis legais pelo saneamento e têm a última palavra. Podem decidir por aderir ou não ao modelo preconizado.
Ao delegar aos Estados a criação das URSB, com vista à prestação regionalizada dos serviços, os legisladores entendiam que esse seria o caminho adequado. Não é o que está ocorrendo. O modelo em vigor é complicado e a regulamentação, demorada.
Por isso, as lideranças locais precisam fazer o planejamento, definir custos operacionais, necessidades de investimento e tarifas necessárias à implementação. Tudo começa com a escolha do modelo a ser adotado.
Quando olhamos para o que vem sendo feito nos últimos anos, é difícil enxergar a preocupação com o saneamento. Os municípios precisam ser orientados sobre como proceder com as alterações exigidas. É urgente a necessidade de avanço em um segmento fundamental para o desenvolvimento humano, mas que, infelizmente, caiu em esquecimento.
Precisamos olhar para o futuro que queremos e agir, de forma acelerada, no presente. Só assim o saneamento de qualidade será uma realidade para toda a população.
Yves Besse – Presidente da Cristalina Saneamento
