O acesso ao saneamento básico é um direito fundamental para todos, incluindo nossos povos indígenas.
Ter acesso à água potável e tratamento adequado de esgoto é um fator essencial para a saúde e o bem-estar de comunidades inteiras. Reafirmamos a necessidade urgente de garantir que essas necessidades básicas sejam atendidas para essa população.
33 municípios do Brasil são habitados predominantemente pela população indígena. Cerca de 1.188.080 de indígenas não têm acesso ao saneamento básico adequado. Apenas 29,9% dos indígenas têm acesso a uma rede de esgoto, coleta de lixo e de abastecimento de água adequada. (Censo, 2022)
É importante conhecermos a realidade desse povo em relação aos recursos hídricos e saneamento básico.
Nas regiões indígenas do Brasil, especialmente na Amazônia, apesar da abundância de recursos hídricos, a falta de acesso à água potável ainda é uma realidade.
A ausência de saneamento básico resulta em água contaminada, elevando os riscos de doenças como a diarreia aguda, a segunda principal causa de mortalidade infantil global, conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo estudos do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em 2022, para cada 1.000 crianças indígenas nascidas vivas, 34,7 crianças com até 4 anos morreram.
Como causa da morte, as doenças respiratórias responderam por 18% e as doenças infecciosas por 14%. Esses dados representam uma taxa 2,44 vezes maior do que o restante da população brasileira e revelam que os indígenas vivem em condições inadequadas, não atendendo às metas estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
A Unicef destaca que apenas o acesso ao saneamento básico e à higiene adequada pode alterar essa situação.
Considerando que os povos indígenas valorizam a vida coletiva e têm necessidades variadas conforme seu modo de vida, as ações de saneamento podem ser diversas, incluindo desde estruturas convencionais, como redes de água e esgoto, até práticas tradicionais ligadas ao manejo da água, dependendo da disponibilidade e uso local.
(Dados: Censo, 2011)
Os povos indígenas devem liderar as discussões sobre suas necessidades de água, saneamento, manejo de resíduos e aspectos culturais para preservar suas identidades.
As políticas públicas devem priorizar a proteção dos direitos coletivos dos povos indígenas, como bem colocado no Programa Nacional de Saneamento Rural de 2019, que reconhece as diferenças e recomenda programas específicos para atender às suas necessidades.
A saúde e o saneamento são inseparáveis!
