Estão comentando que o setor de saneamento está vivendo o fim de um momento de euforia, após seis anos do Marco Regulatório de 2020. As causas citadas seriam principalmente duas: a instabilidade macroeconômica, que dificulta atingir taxas de retorno atrativas, e um próximo ciclo de ativos mais desafiadores, pelo fato de os projetos mais rentáveis já terem sido concedidos no primeiro ciclo.
A meu ver, são visões financeiras de quem que não conhecem as características do setor e o seu modelo de longo prazo.
Quem já vivenciou décadas de Brasil e de saneamento, antes e depois do Plano Real, antes e depois dos Marcos Regulatórios de 2007 e 2020, sabe que a estabilidade ou instabilidade macroeconômica é cíclica e de curto prazo, enquanto as modelagens para o saneamento são de longo prazo e possuem características dinâmicas para atender às instabilidades cíclicas, sejam elas decorrentes da evolução natural da tecnologia, da informação e da operação, das soluções econômicas e financeiras, das adequações jurídicas e legais ou das alternâncias políticas decorrentes das eleições realizadas a cada dois anos no Brasil.
Portanto, isso não é motivo para menos euforia.
Dizer que os ativos mais atrativos já foram concedidos também me surpreende. Alagoas, Amapá, Piauí, Pará e Pernambuco não me parecem ativos superatrativos e, mesmo assim, foram concedidos neste primeiro ciclo, juntamente com outros, teoricamente mais atrativos, como São Paulo e Rio Grande do Sul.
O que estaria, então, inibindo a euforia do momento?
É exatamente o mesmo fator que encerrou a euforia do setor nos anos 2000, quando o governo federal, por meio do BNDES, tentou privatizar as Cias Estaduais de Saneamento – CESB que detinham a delegação dos serviços municipais de água e esgoto: modelos inadequados, que não levavam em consideração a característica social, política e municipal do setor de saneamento.
Resumindo: é o governo federal tentando impor soluções estaduais para serviços municipais, sem harmonizar as relações entre os três entes federativos e sem focar no mais importante, que é a população que recebe e paga pelos serviços.
Após um ciclo de soluções municipais pós-Marco de 2007, via concessões e serviços municipais, em substituição às soluções estaduais do Planasa dos anos 70, o governo federal decidiu acelerar o ritmo das soluções, o que realmente era necessário, a partir do Marco de 2020.
Optou, porém, pelo caminho mais fácil: atuar a partir dos estados. Foi uma euforia financeira irresponsável, com bilhões de reais em outorgas pagas na largada, desviando recursos do setor de saneamento, pagos pela própria população, para alimentar diversos projetos políticos, a partir de modelos incertos para aplicar os bilhões necessários à universalização dos serviços.
A euforia deve e pode continuar, desde que os modelos sejam ajustados à real necessidade do setor e da população: soluções regionais municipais, e não regionais estaduais; e que se corrija a visão ditatorial dos governos federal e estaduais, herdada do Planasa dos anos 70, substituindo-a por uma visão mais democrática no relacionamento entre União, estados e municípios, apoiando, responsabilizando e controlando os municípios no desenvolvimento das suas obrigações legais vis-à-vis o saneamento.
É importante aprender com os erros do passado para não os repetir e para evoluir continuamente.
